Quando voc\u00ea se encontra confortavelmente sentado atr\u00e1s de uma tela, \u00e9 f\u00e1cil esquecer que a lei tamb\u00e9m se aplica na internet e ainda mais distintamente nas redes sociais. Se a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito consagrado na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e C\u00edvicos, a verdade \u00e9 que tudo isto est\u00e1 enquadrado na lei, tanto na Internet como em qualquer outro lugar. \u00c0s vezes \u00e9 literalmente surpreendente ler certos coment\u00e1rios que s\u00e3o difamat\u00f3rios, insultuosos ou que apelam ao \u00f3dio. Resumimos aqui abaixo alguns conceitos para que voc\u00ea tenha consci\u00eancia de suas responsabilidades como produtor de conte\u00fado, em rela\u00e7\u00e3o aos elementos que voc\u00ea publica, mas tamb\u00e9m aos coment\u00e1rios de terceiros sob suas responsabilidades de publica\u00e7\u00e3o.<\/p>
O direito autoral \u00e9 um direito inalien\u00e1vel, diretamente relacionado \u00e0 propriedade intelectual. Na web como em outros lugares, o conte\u00fado postado pertence de fato ao seu autor. O pl\u00e1gio \u00e9, portanto, um crime, que consiste em \u201cdar como pr\u00f3prio o que foi tirado do trabalho de outro\u201d. Portanto, \u00e9 perfeitamente poss\u00edvel ser processado se copiar um texto sem citar as suas fontes ou se roubar imagens sem autoriza\u00e7\u00e3o dos seus autores, mesmo modificando-as para desfocar as suas origens. Em geral, para evitar qualquer problema, recomenda-se passar pela fun\u00e7\u00e3o \u201ccompartilhar\u201d nas redes sociais a partir da p\u00e1gina de origem ao inv\u00e9s de copiar e colar um texto e dirigir-se diretamente ao autor quando se deseja utilizar todo ou parte de seu trabalhar. Quando se trata de ilustrar um artigo, existem muitos bancos de dados de imagens isentas de royalties, gratuitas ou pagas, bem como o Creative Commons. Portanto, n\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o ou desculpa v\u00e1lida para se apropriar de qualquer conte\u00fado.<\/p><\/li>
Al\u00e9m do pl\u00e1gio, os crimes mais comuns observados nas redes sociais s\u00e3o a difama\u00e7\u00e3o, a cal\u00fania, o insulto, a invas\u00e3o de privacidade e o incitamento ao \u00f3dio ou \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o. Para todos, a difama\u00e7\u00e3o, a cal\u00fania e o insulto podem parecer complexos de diferenciar, quando s\u00e3o de facto distintos, tal como o s\u00e3o as suas consequ\u00eancias. Em todos os casos, os delitos e suas penas s\u00e3o agravados pelo seu car\u00e1ter p\u00fablico. Portanto, tome muito cuidado com suas a\u00e7\u00f5es na web e nas redes sociais!<\/p>
Insulto<\/strong> \u00e9 o ato de fazer ou escrever coment\u00e1rios insultuosos contra uma pessoa ou grupo de pessoas. Se as observa\u00e7\u00f5es forem racistas, isso pode constituir um factor agravante, sendo o insulto racial geralmente mais fortemente condenado pelo sistema de justi\u00e7a. O sujeito de qualquer insulto pode facilmente registrar uma reclama\u00e7\u00e3o, pois o processo para faz\u00ea-lo \u00e9 muito simples.<\/p> Difama\u00e7\u00e3o<\/strong> consiste em fazer coment\u00e1rios humilhantes ou chocantes sobre uma ou mais pessoas claramente identificadas ou facilmente identific\u00e1veis. Se voc\u00ea conseguir provar que suas declara\u00e7\u00f5es s\u00e3o precisas (no\u00e7\u00e3o de verdade), voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 reivindicar a absolvi\u00e7\u00e3o se elas n\u00e3o se enquadrarem nas leis de invas\u00e3o de privacidade (veja abaixo). Cuidado, portanto: nem todas as verdades s\u00e3o boas de serem ditas!<\/p> Cal\u00fania<\/strong>, por outro lado, ao contr\u00e1rio da difama\u00e7\u00e3o, baseia-se em elementos falsos. Equivale, portanto, a difundir informa\u00e7\u00f5es falsas com conhecimento da sua natureza falsa, a fim de prejudicar a v\u00edtima. No direito penal, voc\u00ea pode ser processado por den\u00fancia caluniosa<\/strong> se as observa\u00e7\u00f5es feitas forem suscept\u00edveis de conduzir a san\u00e7\u00f5es contra a pessoa em causa. A penalidade incorrida \u00e9 ent\u00e3o maior do que aquelas arriscadas por difama\u00e7\u00e3o.<\/p> Invas\u00e3o de privacidade<\/strong> consiste na divulga\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios feitos por terceiros em ambiente privado ou confidencial ou na transmiss\u00e3o de imagens de uma pessoa sem o seu consentimento, enquanto se encontrava em local privado, inclusive se a imagem em quest\u00e3o for sequestrada. Todas as publica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 sa\u00fade de uma pessoa, ao seu local de resid\u00eancia ou aos locais que frequenta, \u00e0 sua vida religiosa, rom\u00e2ntica ou sexual, bem como \u00e0s suas convic\u00e7\u00f5es filos\u00f3ficas ou pol\u00edticas, tamb\u00e9m podem constituir invas\u00f5es de privacidade.<\/p> finalmente, o chamada ou incita\u00e7\u00e3o ao \u00f3dio<\/strong>, viol\u00eancia<\/strong> ou discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong> consiste em fazer coment\u00e1rios que incentivam a maltratar certas pessoas em fun\u00e7\u00e3o da sua origem, da sua religi\u00e3o, da sua defici\u00eancia, do seu g\u00e9nero ou da sua orienta\u00e7\u00e3o sexual. Em alguns pa\u00edses, como a Finl\u00e2ndia, o incitamento ao \u00f3dio \u00e9 crime. Noutros, como em Fran\u00e7a, \u00e9 uma contraven\u00e7\u00e3o. De qualquer forma, voc\u00ea pode ser processado e condenado por tal delito.<\/p> \u00c9 claro que existem outros tipos de crimes, como roubo de identidade<\/strong>, que consiste em construir um perfil em nome de outra pessoa, o fato de proferir amea\u00e7as<\/strong> ou incita\u00e7\u00e3o ao suic\u00eddio<\/strong> que infelizmente \u00e9 cada vez mais prevalente entre as gera\u00e7\u00f5es jovens. O compartilhamento de conte\u00fado enquadrado nas infra\u00e7\u00f5es acima mencionadas, mesmo que voc\u00ea n\u00e3o seja o autor, pode gerar cobran\u00e7a por \u201ccumplicidade\u201d, o que pode acarretar penalidade semelhante \u00e0 incorrida pelo pr\u00f3prio autor!<\/strong><\/p><\/li> Desde 16 de junho de 2015, na sequ\u00eancia de um ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, todos os blogueiros s\u00e3o respons\u00e1veis pelos coment\u00e1rios deixados em seus blogs<\/strong>, em particular porque a maioria dos blogs n\u00e3o permite que as mensagens sejam retiradas pelos usu\u00e1rios ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o, o propriet\u00e1rio do blog \u00e9, portanto, o \u00fanico que pode realmente exclu\u00ed-las. Quando se trata de redes sociais<\/strong>, a legisla\u00e7\u00e3o varia amplamente a n\u00edvel internacional. Note-se que a justi\u00e7a parece fazer a diferen\u00e7a entre publica\u00e7\u00f5es abertas a todos (estatuto p\u00fablico) e publica\u00e7\u00f5es restritas, por exemplo aquelas acess\u00edveis apenas ao seu c\u00edrculo de amigos. A modera\u00e7\u00e3o e elimina\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios que infrinjam a lei podem ser realizadas antes da sua publica\u00e7\u00e3o, desde que este par\u00e2metro tenha sido previamente programado. Caso n\u00e3o o tenha feito, voc\u00ea se torna respons\u00e1vel pelo coment\u00e1rio postado no momento em que toma conhecimento da presen\u00e7a deles e deve, portanto, remov\u00ea-los o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. A modera\u00e7\u00e3o dos coment\u00e1rios deve ser considerada obrigat\u00f3ria, pelo menos nas suas postagens p\u00fablicas, pois o editor \u00e9 geralmente respons\u00e1vel por todo o conte\u00fado do seu site e as p\u00e1ginas das redes sociais t\u00eam disposi\u00e7\u00f5es legais semelhantes.<\/p> A maioria dos casos que acabam em tribunal poderiam ser evitados se os utilizadores da Internet tivessem cautela e modera\u00e7\u00e3o. Lembre-se que qualquer bom trabalho jornal\u00edstico deve basear-se em pesquisas aprofundadas e na divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es objetivas, verificadas e verdadeiras.<\/p><\/li><\/ol>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t Originalmente escrito em franc\u00eas por Marie Majkowiez<\/strong> em 26 de abril de 2022. Quando voc\u00ea se encontra confortavelmente sentado atr\u00e1s de uma tela, \u00e9 f\u00e1cil esquecer que a lei tamb\u00e9m se aplica na internet e ainda mais distintamente nas redes sociais. Se a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito consagrado na Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e C\u00edvicos, a verdade \u00e9 que tudo isto \u00e9 enquadrado por\u2026 Leia mais<\/a><\/p>","protected":false},"author":1,"featured_media":5955,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"wds_primary_category":81,"footnotes":""},"categories":[81],"tags":[],"class_list":["post-5942","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-blog"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5942","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5942"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5942\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5955"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5942"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5942"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eupa.uk\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5942"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}E quanto aos coment\u00e1rios de terceiros<\/h3>
Traduzido para o ingl\u00eas por Christian Frampton<\/strong>.<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"